1. Objeto e aceitação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso da plataforma League Aqui, incluindo site e funcionalidades disponibilizadas pela equipe League Aqui.
Ao criar conta, contratar planos ou utilizar recursos da plataforma, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Descrição do serviço
A League Aqui oferece ferramentas para gestão de campeonatos, equipes, inscrições, comunicação e informações esportivas conectadas à operação da competição.
Funcionalidades específicas podem variar conforme plano, modalidade ou configuração contratada.
3. Conta, cadastro e conduta
Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela confidencialidade de suas credenciais.
É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, para prejudicar terceiros, para disseminar malware, para burlar limitações técnicas ou para extrair dados de forma automatizada não autorizada.
Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação grave destes Termos ou de legislação aplicável.
4. Planos, pagamentos e alterações
Condições comerciais (valores, forma de cobrança e vigência) serão informadas no momento da contratação ou proposta comercial.
Podemos atualizar preços e funcionalidades com comunicação prévia quando exigido por lei ou contrato.
Integrações de pagamento em tempo real podem ser disponibilizadas em fases distintas do produto.
5. Propriedade intelectual
Marca, layout, código, textos institucionais e demais conteúdos da League Aqui são protegidos pela legislação aplicável.
É concedida licença limitada, não exclusiva e revogável para uso da plataforma conforme estes Termos. Conteúdos enviados por usuários permanecem de sua responsabilidade quanto a direitos de terceiros.
6. Limitação, lei aplicável e contato
Na medida permitida pela lei, a plataforma é oferecida conforme disponibilidade. Podemos limitar responsabilidade por danos indiretos ou lucros cessantes quando admitido.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias poderão ser resolvidas no foro da comarca do domicílio da parte consumidora, quando aplicável, ou conforme contrato específico.
Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail de contato indicado na página dos Termos.